Tribunal reconhece vínculo de emprego a advogado

É empregado o advogado que não é sócio, desenvolve suas atividades nas dependências de escritório, recebe salário fixo mensal e sujeita-se a controle de jornada.

Advogado sob investigação não poderá invocar sigilo do cliente para omitir informações

Ao mesmo tempo, o projeto preserva o sigilo de dados referentes aos clientes.

PEC fixa idade mínima de 35 anos para juiz e procurador

Advogada deixa profissão após ser denunciada à OAB

Justiça condena Estado a indenizar advogado em R$ 9 mil

Atos processuais subscritos por advogado suspenso são nulos

Atos processuais.

Corregedoria recebe sugestões para a Lei das Escrituras

Evento de Direito na área médica

Liminar suspende indenização contra a União de R$ 600 milhões referente a terras registradas no século XIX

Presidência da República ingressa com ADPF contra decisões judiciais que permitem a importação de pneus usados

Presidente da República indica nova ministra para o STJ

Luiz Antonio Miretti e Ives Gandra Martins na Rede Vida de Televisão

Lesados por atos de magistrada devem acionar o Estado

Supremo garante a Flávio Maluf acesso aos autos de inquérito policial

OAB questiona nomeações no Tribunal de Justiça de Tocantins

Arquivada ADPF ajuizada por sub-secção da OAB

MP não pode propor ação para defender direito individual

OAB-SP quer federalizar crimes contra advogados

Adicional de insalubridade.

Não há falar em adicional de insalubridade.

Ministra Ellen Gracie assume interinamente a presidência do Supremo